1. Introdução e aspectos sociólogos do problema
A problemática da igualdade de género tem vido a ocupar o debate académico ao nível das ciências sociais e humanas concretamente no campo dos estudos feministas devido à sua importância para o desenvolvimento sócio-economico, espiritual e cultural da sociedade moçambicana.
Estes debates são suscitados pelo facto de historicamente a mulher ter sido restringida ao espaço doméstico. Os homens são tidos como provedores, defensores da família contra todos os perigos, sendo por isso representados como fortes e lançados ao espaço público construído como perigoso, isto é, não adequado para mulheres.
Em Moçambique, Segundo o sociólogo Artur, do ponto de vista sociológico, oficialmente o discurso sobre a igualdade entre homens e mulheres começa desde a luta (1964-1975). Mas as relações conjugais continuam a ser violentas, onde a mulher se afigura como a maior vítima que vive em situação de dominação e discriminação devido a preconceitos e práticas que as relegam para o segundo plano, sendo um dos indicadores da prevalência das desigualdades de género nas relações conjugais.
A própria sociedade não se questiona na elaboração simbólica dos estigmas, provérbios, estrutura de pensamento existente na sociedade.
Segundo Pierre Bourdieu, o atraso na discussão e aprovação das leis contra a violência doméstica é assente em práticas e ideologias que representam a mulher como propriedade do homem. A relação entre homem e mulher é uma relação de poder. Segundo Foucault não existe a priori quem tem ou não tem poder na família e na sociedade, embora o homem assuma sempre o papel de quem de facto tem o poder.
O problema, diz o sociólogo Foucault, são as próprias mulheres que se conformam com o hatitus, atribuito pelos homens. A sociedade cria consciência feminina de submissão inconsciente e ela o aceita como fosse uma regra geral. Aparece-nos a ideia loockiana que se as mulheres não exigem os seus direitos ninguém estará disposto a reconhecê-los. A luta feminista não deve limitar aos aspectos doméstico – público, a luta de poder ou de ocupar algum lugar de prestigio, mas de estar no seu lugar, isto é, como diz Platão, segundo a vocação ocupar o lugar, segundo, próprio chamamento diria São Tomas. O desempenhar funções públicas não faz da mulher menos inferior do ponto de vista cultural, embora isto represente algo significativo.
Não vou falar do feminismo cuja luta se limita ao binómio igualdade- emancipação. Algumas das quais defendem a igualdade formal e material (fim das classes e descriminação da mulher como Karl Marx). Vou falar da violência doméstica, o tema que me foi proposto.
Começo, enquanto aspecto filosófico, pelas causas, descrições e reflexões a volta do problema:
2. Análise filosófico-social do problema
Substantivo Violência – adjectivo Doméstica
Violência é um termo análogo a “violar” no sentido de profanar, pecar, ir contra algo concebido como correcto em si, transgredir. Na linguagem comum a “violência” indica competição desleal (homem-mulher, adulto-criança, exemplo é desleal se, num ring de boxe um homem, de 70 kg lutasse com outro de 45 kg , etc.).
No acto é violento quando existe a intencionalidade da acção, isto é, a nível da consciência. A violência é sempre consciente.
2.2 Tipos de violência
Podemos distinguir vários tipos de violência:
1. Violência física (uso da força física)
2. Violência psíquica (traumatização do próximo) o violentador fica contente pelo facto de causar medo no outrem, de criar o pavor no outro. A finalidade é de dominá-lo e torná-lo um escravo quanto um objecto. Na violência não existe a consideração de que o outro é igualmente uma pessoa com igual dignidade, que seja um ser racional e livre. O outro existe em funções do uso próprio, assim o outro não mais um outro, mas um objecto e instrumento cujos fins cabe a quem crê que seja de direito. Existe o desprezo do outro necessariamente.
3. Violência intelectual - A violência intelectual se identifica com os dogmas. Não se trata do questionamento se os dogmas são verdadeiros ou não, mas do pressuposto que somente uma entidade ou mente é digna de verdade e todo o resto está errado ou insuficiente quanto defeituoso. O dogmático não acredita que além de si existe a verdade, o justo, o correcto e o racional.
2.3 Cultura de violência
Origem da violência
Existe uma correlação entre a cultura e violência: se si mudam os paradigmas culturais, as expressões violentas se modificam também o modo de agir e de ser.
Hoje, para perceber a origem da violência é necessário fazer referência e ter presentes quatro paradigmas culturais fundamentais:
1. Darwinismo – ligada a ideia da evolução.
2. Marxismo
3. freudismo
4. Paternalismo
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1. Darwinismo é uma teoria da selecção natural. Segundo esta teoria os seres de todas as espécies sobrevivem a numerosos ataques de várias ordens desde ambiente geográfico até confrontações humanas quando sabem dominar tal ambiente. Somente um indivíduo capaz de adaptar-se, ultrapassar, dominar, usar a força superior pode vencer, pode sobreviver.
Uma empresa pode desaparecer, uma nação pode desaparecer, um grupo pode desaparecer, um homem pode desaparecer. O acto de violência pode até comparar-se ao acto egoístico de existir, isto é, sem cooperação. O outro será sempre a sobrepô-lo.
2. Marxismo – para Marx a violência é fundamental para a mudança e desenvolvimento das sociedades. Aqui a violência é defendida cientificamente. A história do homem reduz-se a história de uma luta de classes. Os homens são amigos e inimigos. A burguesia é uma classe triunfante sobre o feudalismo que a oprimia, mas a sua vez produziu uma classe proletária que, tomada a consciência do próprio poder, deve eliminar por meio da violência (“revolução”). A história (percurso humano) é sempre domínio de uma classe sobre uma outra até o advento do comunismo que será o fim de todas as lutas, conflitos e tranquilidade entre os homens na sociedade.
3. Freud – aqui encontra outra justificação científica da violência. Em Totem e tabu, Freud considera a luta como o fio condutor também na história pessoal de cada um desde a sua tenra idade até a adulta. A criança com a mãe está numa relação simbiótica ao ponto que não distingue o seio do próprio corpo. Quanto percebe a presença do pai o tem por um inimigo que tenta de impedir a sua relação (motivo do ciúme das crianças). Alimenta ódio e uma vontade de eliminar o pai a fim de possuir a mãe para sempre.
5. Paternalismo – a palavra paterno como todos sabemos vem do pai, padre, pater, father etc. indica a ideia
na Europa está ligado ao absolutismo dos reis déspotas combatidos por liberais (John Locke, John S. Mill, Montesquieu, Kant…)
Paternalismo, em um sentido amplo, é um sistema de relações sociais unidos por um conjunto de valores, doutrinas políticas e normas fundadas na valorização positiva da pessoa do patriarca, pai.
Em um sentido mais concreto, o paternalismo é uma modalidade de autoritarismo, na qual uma pessoa exerce o poder sobre outra combinando decisões arbitrárias e inquestionáveis, com elementos sentimentais e concessões graciosas.
Para o Direito Constitucional, o Estado paternalista é aquele que limita as liberdades individuais de seus cidadãos com base em valores axiológicos que fundamentam as imposições estatais. Desta maneira, se justifica a invasão da parcela correspondente à autonomia individual por parte da norma jurídica, baseando-se na incapacidade ou idoneidade dos cidadãos para tomar determinadas decisões que o Estado julgam corretas.
Em Africa - o paternalismo é relacionado a figura do chefe tribú, o ancião. Em Africa – nas sociedades africanas a figura paterna é muito importante. Considera-se a figura paterna como, do ponto de vista social uma garantia e estabilidade da existência. O indivíduo desaparece em relaçao ao poder imponente do pai. Todos são tidos como crianças.
3. Relações de tipo cooperativo
Os estudiosos negam e contrariam as teorias da violências tais como e fundamentalmente Marx e literaturas darwuiniana que a sociedade e os homens só podem desenvolver-se em base à concepções de violência. Foi Robert Axelrod quem teorizou a teoria da cooperação. O homem desenvolve-se mais quando existe a cooperação, dialogo e relação com o outro.
A violência, em si, é antitetânica a ideia de cooperação, tolerância, respeito da racionalidade e liberdade humana do outro, convivência humana e civil.
3. 1. Domus- a primeira cooperação existe em casa. A palavra indica casa indica o acto por excelência de cooperação. A Violência domestica será a pior violência porque parte e pretende destruir a génese da cooperação. A inserção social começa também a partir da casa. Os pais são os primeiros agentes da socialização. Por isso Aristóteles considerou a casa como primeira e verdadeira sociedade na ordem de importância e formação do homem. Para São Tomas casa é a Igreja primeira fundada no amor. Nenhuma casa pode subsistir se não existe o amor, isto é, cooperação, consideração e o respeito mútuo entre os seus membros. Homem é obrigado, no sentido kantiano de dever de respeitar a mulher assim como a mulher. Como diz Aristóteles só pode existir a cooperação quando existe a consideração de seres que se colocam sob mesmo plano de igual valor, seres iguais, chamados à existência responsável.
O que diferencia a relação do amor e o perdão. Não se ama pela perfeição nem física, nem intelectuais ou espiritual, mas pela consideração que somos antes de mais homens chamados a realização através com Cristo. Todo verdadeiro amor tem referência do transcendente[1].
3. 2. Sócio-politico – socius - a sociedade não é mais fundada na lei do amor como existe no Domus. A sociedade é fundada na justiça que descarta a ideia de perdão. Dá-se o que se merece. O mal remedia-se numa relação de justiça que implica a prisão, isto é, a penalização (privação da liberdade – pelo mau uso do exercício da liberdade). Na relação dirigente-cidadao. Também os líderes tomam tais posições com os seus dirigindos:
1. Autoritária (pura violência) - ditadura
2. Democrática (violência da maioria)
3. Liberal (responsabilidade pessoal).
3.3. Globais – as nações não são ligados por laços livres de cooperação. Não há critério nem de amor, nem de justiça, senão aquele de interesses entre as partes. Daqui surge a violência económica e cultural da imposicao de modelos de comportamento, a nível político, económico, sociais, etc.
4. Vocação
Homem- mulher são chamados ao complemento
1. Homem e mulher são chamados a cooperarem, mas sobretudo a complementarem-se. Na Bíblia, lê-se na Carta dos apóstolos de São João, homem e mulher deixa pai e mãe e formam não duas entidades, mas uma só. 2. Homem e mulher não sai iguais, dois indivíduos da mesma espécie, mas diferentes, por isso, através da vocação são chamados a complementaridade. Na génese lê-se Deus criou Adão e viu que devia dar-lhe uma companheira (pessoa com quem caminhar).
Muitas culturas consideraram mulher um ser inferior: hebraica (maldiziam a deus quando fosse nascida uma mulher na família, greco-romana, islâmica, cristã (aquela que permitiu a corrupção definitiva da espécie humana: o pecado).
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