A história da Igreja Católica em Moçambique percorreu uma longa caminhada
que perpassa cerca de seis (6) séculos aproximadamente. Entre instantes de
florescimento e de tensão, ela vai remando contra a tempestade e deixando que
os contratempos e os avanços cresçam juntos, até à ceifa (cf. Mt 13,30).
Em 11 Março de 1498 foi celebrada a primeira missa, em Latim, na Ilha de
São Jorge, junto à Ilha de Moçambique. Mas este dado histórico não é o garante
do gérmen do processo de evangelização, que só terá indicadores mais precisos a
partir do século XVI com as expedições portuguesas.
Queremos nestas breves linhas esboçar uma sucinta abordagem sobre os
históricos da Igreja Moçambicana. Com efeito, iremos apresentar: 1) os
primeiros sinais de evangelização (1498-1560); 2) o Evangelho rumo ao interior
de Moçambique (1560-1612); 3) O desenvolvimento da estrutura eclesiástica
(1514-1999); 4) A última etapa da Igreja em Moçambique; 4.1.) A concordata e o
acordo missionário (1940); 4.2.) A criação das nove primeiras dioceses
(1940-1975); 4.3.) O Movimento para a Independência; 4.4.) A Igreja sob o
regime Marxista; 4.5.) Laços com a Igreja universal: Moçambique e Roma.
1. Os primeiros sinais de
evangelização (1498-1560);
Em Moçambique, a primeira missa foi celebrada, em Latim, no dia 11 de Março
de 1498, na Ilha de São Jorge, junto à Ilha de Moçambique. O navegador
português Vasco da Gama, acompanhado por alguns frades e capelães, que seguiam
nas naus, na primeira viagem marítima para a Índia, depois de passar por
Inhambane no dia 10 de Janeiro de 1498, por Quelimane no dia 22 do mesmo mês,
aportou à Ilha de Moçambique, no mês de Março.
Não consta que a evangelização propriamente dita começasse imediatamente a
seguir à celebração da primeira missa. Desde 1498 até 1560 houve algumas
tentativas missionárias, sobretudo junto à costa. Assim, em 1505 foi construída
a primeira igreja, documentada de Moçambique, em Sofala e o seu primeiro
vigário foi o Pe. Bartolomeu Fernandes que veio a celebrar os primeiros
baptismos em 1506 depois de ensinar algumas matérias sobre a fé aos nativos.
Em 1507 construiu-se a segunda igreja na Ilha de Moçambique, mas já no ano
anterior, em 1506, se fixaram na Ilha os primeiros missionários que exerciam o
culto na capela da Fortaleza. Daí a pouco, surgiram também as misericórdias e
hospitais.
Em 1522 foi construída a cada de Nossa Senhora do Baluarte. Este pequeno
templo, simples e em estilo manuelino, é uma verdadeira joia de arte que ainda
subsiste. Nela pregou o Pe. Gonçalo da Silveira, quando por ali passou a
caminho da Índia em 1556. Em 1524, o Pe. Álvaro Penteado, numa carta datada de
29 de Dezembro, dá notícia ao Rei de Portugal que fez 40 cristãos em terra
firme (Mossuril) e uma casa de oração que seria a Igreja de Nossa Senhora da
Conceição começada a construir em 1776 e terminada em 1786.
Em finais de Agosto de 1541, chegou à Ilha de Moçambique São Francisco
Xavier com dois companheiros, o sacerdote Misser Paulo e Francisco Mansilhas.
2. O Evangelho rumo ao interior
de Moçambique (1560-1612)
Em Goa, o jesuíta Pe. Gonçalo da Silveira, depois de ouvir falar de
contactos feitos com a corte do Monomotapa e com o rei de Tonga, em Inhambane,
ofereceu-se para trabalhar em Moçambique. Aos 5 de Fevereiro de 1560,
juntamente com os companheiros Pe. André Fernandes e Irmão André da Costa,
chegaram a Moçambique. Aqui foram baptizadas cerca de 300 pessoas.
Em 1577 chegaram à Ilha de Moçambique, vindos de Goa, os Dominicanos.
Construíram na Ilha um convento e, a partir daqui, alargaram a sua acção a
Sofala, Sena e Tete. Os Dominicanos iam, também, rezar a missa à Cabeceira,
lugar de terra firme em frente da Ilha de Moçambique, onde ainda hoje se pode
apreciar um templo em estilo indo-portugues. Por seu turno, em 1607, o
Monomotapa Gasse Lucere, na sequência de um tratado de amizade, pedia
missionários ao rei de Portugal para evangelizarem as suas terras.
3. O desenvolvimento da
estrutura eclesiástica (1514-1999)
Pela bula Pro Excellenti de 12 de
Junho de 1514 é criada a Diocese de Funchal, na Ilha da Madeira, e desta
vastíssima diocese ficaram dependentes as terras da América, da Ásia e da
África descobertas pelos portugueses.
O Papa Clemente VII erigiu, em 31 de Janeiro de 1533, a Diocese de Goa,
ficando nela incorporado o actual território de Moçambique. Porém, era longa a
distância de Moçambique até Goa e, pelo breve Suprema Dispositione de 12 de Fevereiro de 1562, o Papa Pio IV
autorizava ao rei de Portugal a nomear um administrador eclesiástico para os
reinos de Ormuz, Moçambique e Sofala, pertencentes à Diocese de Goa. O
licenciado Manuel Coutinho foi nomeado primeiro administrador eclesiástico de
Moçambique em 1563.
A pedido de Felipe II, o Pontífice Paulo V, pela Bula In Supereminenti de 21 de Janeiro de 1612, desligou de Goa a
Província de Moçambique, desde o cabo Guardafui até ao Cabo da Boa Esperança,
incluindo Mombaça, Zanzibar, Ampaza e as demais terras daquela costa e bem
assim Cabeceira, Sofala, Sena Tete e rios de Cuama, erigindo-a em vigaria ou administração
eclesiástica. Nesse sentido, o vigário ou administrador seria nomeado pelo rei
sem aprovação do Pontífice ou Arcebispo de Goa. O primeiro administrador a ser
nomeado, em 1613, foi Frei Domingos Torrado, agostiniano mas não tomou posse
porque morreu em Goa.
Em 1614 governava a prelazia o Pe. Francisco da Mota Pessoa. Entre os
governadores que se seguiram, distinguiu-se pelo seu zelo Frei António da
Conceição, nomeado em 1685. Escreveu alguns livros na língua local e veio a
falecer em 1700. Os missionários seguintes foram na sua maioria dominicanos.
Frei Vitoriano de S. José Machado que só governou um ano (1779-1780) transferiu
a sede da prelazia para a Ilha de Moçambique em 1780.
Em 1781 foi nomeado governador da prelazia de Moçambique D. Amaro José de
S. Tomás. Consagrado bispo em Goa, em 1783, regressou a Moçambique, onde
desenvolveu um trabalho apostólico notável. Foi o primeiro Bispo residente em
Moçambique. Faleceu em Tete aos 18 de Julho de 1801.
Em 1820 foi nomeado para a prelazia de Moçambique D. Bartolomeu dos
Mártires, carmelita. Foi ele que comprou a casa para a residência de prelados
que ainda se pode ver na Ilha de Moçambique e presentemente serve de hospedaria
para as estruturas governamentais. Foi um prelado zeloso e pelos seus escritos
temos conhecimentos do estado de decadência da prelazia naquele tempo. Faleceu
em 1828.
Neste peregrinar a Igreja em Moçambique conheceu caminhos de progresso, com
a elevação à dignidade episcopal, desde 1783, dos sacerdotes nomeados para
governarem a prelazia de Moçambique. Foi apenas em 1940 que foram criadas três
dioceses em Moçambique: então Lourenço Marques (Maputo), Beira e Nampula. Em
1975 foram nomeados os primeiros bispos moçambicanos. No dia 20 de Junho de
1984 foram instituídas as três províncias eclesiásticas actuais: Maputo, Beira
e Nampula.
4. A ÚLTIMA ETAPA DA IGREJA EM
MOÇAMBIQUE
Nesta parte encontramos vários acontecimentos muito significativos da
igreja moçambicana. Em Dezembro de 1909, a prelazia de Moçambique contava com
71 padres. A actividade missionária progredia não obstante as forças políticas
portuguesas, sujeitas a forte influxo da maçonaria, fossem geralmente adversas
à religião e às missões.
Com a proclamação da República portuguesa, em 5 de Outubro de 1910, as
missões de Moçambique, iriam sofrer forte tempestade, a que seguiria uma ainda
mais forte recuperação alguns anos mais tarde. Eis alguns factos mais
importantes relacionados com este período:
a)
Expulsão dos
jesuítas. Logo após a proclamação da República, no dia 8 de Outubro de 1910, saía o
Decreto da expulsão dos jesuítas. A execução deste decreto sofreu uma demora
intencional por causa das apelações dos jesuítas a instituições internacionais.
b)
Os missionários do
Verbo Divino. Depois de sucessivos adiamentos, até se encontrar uma congregação
religiosa que substituísse os jesuítas, estes foram deixando os postos
missionários, à medida que iam chegando, a partir de 1911, os padres alemãs do
Verbo Divino. Porém, com a entrada de Portugal na I guerra Mundial contra a
Alemanha, em 1916, os Verbitas foram repatriados.
c)
As missões laicas. Na tentativa de
acabar com as missões, o governo português, por um decreto de 1913, criou as
missões laicas que excluíam qualquer ensino religioso. Por um decreto de 1926,
declaravam-se nacionais as missões subsidiadas pelo Estado, e criavam-se
doações para assegurar os vencimentos dos missionários. Outros decretos,
promulgados nos anos seguintes, abriram caminho para a criação dum ambiente
propício para uma acção missionária mais autêntica.
4.1. A concordata e o acordo
missionário (1940)
Inicialmente, a Concordata e o Acordo Missionário, celebrados entre o
governo português e a Santa Sé, foram saudados como um bom passo para p
reconhecimento da liberdade de acção da Igreja. Com tais acordos facilitava-se
a entrada de missionários em Moçambique e prometiam-se subsídios à Igreja
Católica. Por outro lado, com o estatuto missionário reconheceu-se a
organização eclesiástica, atribuíam-se subsídios às novas dioceses e confiou-se
às missões o ensino nas escolas para os nativos. Mediante estes acordos, as
missões portuguesas continuavam a não depender da Congregação da Propaganda da
Fé. Ao mesmo tempo, abolia-se a prelazia de Moçambique e criavam-se as três
primeiras dioceses.
A partir de 1940, com a concordata e o Acordo Missionário aumentou
consideravelmente o número de congregações religiosas masculinas e femininas.
Segundo o Anuário Católico de 1972, os institutos religiosos masculinos então
existentes eram 17 e os femininos 33. Ao aumento de pessoal seguiu-se um
aumento semelhante de paróquias e missões. Em 1974 havia em Moçambique 283
paróquias e missões.
4.2. A criação das nove
primeiras dioceses (1940-1975)
Em Setembro de 1940 foram criadas as seguintes dioceses: Lourenço Marques
(Maputo), Beira e Nampula, sendo Lourenço Marques elevada a Arquidiocese em
1941. Para se poder responder melhor ao aumento de cristãos, estas três
primeiras dioceses foram desmembradas noutras. A Arquidiocese de Maputo deu
origem às dioceses de Inhambane em 1962 e à de João Belo (Xai-Xai) em 1970. A
Diocese da Beira deu origem à de Quelimane em 1954 e à de Tete em 1962. A
Diocese de Nampula desmembrou-se na de Porto Amélia (Pemba) em 1957 e a de Vila
Cabral (Lichinga) em 1963.
4.3. O Movimento para a
Independência
Este movimento foi dirigido inicialmente por jovens protestantes que se
baseavam na mensagem evangélica de salvação. O seu líder foi o presbiteriano
Eduardo Mondlane, educado nos Estados Unidos. Em 1962 fundou a Frente de
Libertação de Moçambique (FRELIMO) em Dar es Salam, de cujas bases a guerrilha
começou a actuar dois anos mais tarde. O governo colonial respondeu à escalada
de guerrilha com a maior repressão militar. Perante a negativa absoluta de
mudanças da parte do governo, os 48 Padres Brancos presentes no país tomaram
uma decisão sem precedentes: abandonar o país em sinal de protesto. De facto,
foram expulsos pelo governo colonial antes da data prevista para a sua saída.
As matanças indiscriminadas da população aumentaram na medida em que
aumentou também a insurreição que acabou instalando-se sobretudo na Província
de Tete. O incidente mais grave foi a morte de Wiriamu, na que foram
assassinados quase todos os habitantes. Os missionários do IEME prepararam um
informe do incidente com uma lista de 180 vítimas. Em consequência houve vários
protestos a nível internacional. Em Abril de 1974 o governo colonial expulsou
Dom Manuel Vieira Pinto e 11 padres combonianos, porque eles, junto com muitos
outros, tinham assinado um comunicado pedindo uma independência gradual e o fim
da concordata.
4.4. A Igreja sob o regime
Marxista
No dia da independência, 25 de Junho de 1975, a FRELIMO assumiu o governo
do país. Os esforços desta minoria de missionários (Dom Manuel Vieira Pinto e
outros) foram louvados por Samora Machel que, por outro lado, se mostrou
profundamente crítico contra a religião, e anunciou o seu programa
marxista-leninista, totalmente convencido de que apenas o Socialismo científico
seria capaz de pôr fim à exploração colonialista-capitalista do homem pelo homem
e da mulher pelo homem. Atacou a igreja dizendo que “com honrosas excepções”,
tinha colaborado com a opressão colonial. Perante este regime claramente
comunista, 95% dos 300.000 portugueses regressaram a Portugal, incluindo uma
terceira parte (600) do pessoal da Igreja e quatro dos novos bispos. Por outro
lado, a maioria dos missionários expulsos pelo governo colonial voltaram ao
país encabeçados por Dom Manuel Vieira Pinto.
Os missionários tiveram de enfrentar uma situação totalmente nova: todas as
estruturas escolares e sanitárias tinham sido nacionalizadas, e o ensino
religioso tinha sido substituído pelo indoutrinamento político. Seminários,
noviciados e centros catequéticos foram encerrados e muitas residências de
missionários confiscadas.
A mensagem de Natal dos Bispos (1975) quis mostrar que a libertação do
povo, que a FRELIMO pretendia realizar, correspondia à libertação proposta pelo
cristianismo. A Igreja do povo converteu-se na palavra mágica da maioria dos
dirigentes das igrejas, isto é, uma igreja que não é tanto uma instituição
hierárquica na qual são acolhidos os fieis, como uma igreja edificada por
grupos de fieis em Cristo, que se ajudam mutuamente, e que são inspirados e
servidos pelos ministros desta Igreja. A Conferência Episcopal adoptou esta ideia na sua carta
pastoral de Junho de 1976, inspirando-se nos Actos dos Apóstolos.
A Primeira Assembleia Pastoral Nacional, em 1977, com uma ampla
representação do laicado das comunidades critãs de base, elaborou algumas
conclusões práticas para que a Igreja do povo se convertesse numa Igreja
Ministerial, uma Igreja que serve, sublinhando os ministérios laicais. A
segunda destas assembleias, celebrada em 1991, revisou as opções dos
traumáticos acontecimentos da guerra civil e acrescentou os seguintes
objectivos: “a reconstrução da dignidade da pessoa e a justiça social, mediante
a reconciliação e a reevangelização”.
4.5. Laços com a Igreja
universal: Moçambique e Roma
O comportamento das máximas autoridades da Igreja Católica em Roma, com o
seu silêncio durante a luta de Libertação, parecia justificar a ideia de Samora
Machel de uma confabulação entre o Vaticano e os poderes reacionários. Roma
tinha-se limitado a intervenções diplomáticas nos casos de atrocidades,
cometidas pelas forças do governo colonial. Depois da independência, Roma não
conseguiu estabelecer relações diplomáticas com o novo governo mas tentou
corrigir a sua imagem nomeando bispos moçambicanos (Excepto Manuel Vieira Pinto
e o jesuíta Luís Gonzaga Ferreira). Nampula e Beira foram elevadas à categoria
arcebispal em 1984 e finalmente, em 1988, Roma nomeou Cardeal o Arcebispo de
Maputo Dom Alexandre dos Santos.
O povo de Deus experimentou um enorme crescimento desde 1940: de menos de
100.000 fiéis em 1940 passou a 2 milhões em 1975. Mas em 1990 as dez dioceses
tinham apenas 1900000 católicos. Esta cifra indicava não só a perda de 200 000
portugueses, mas também a fuga de centenas de milhares de refugiados para os
países vizinhos, e a passagem ao ateísmo de 10 000 membros do partido. O primeiro
sacerdote moçambicano foi ordenado em 1953.
A situação mudou de rumo em 1988 com a visita do Papa. O governo da FRELIMO
teve de lutar contra factores adversos mais do que nenhum outro país
independente. Durante a sua visita o Papa denunciou o terror da guerra em
termos muito duros. Como consequência, a Igreja pôde continuar ordenando
sacerdotes e o clima religioso melhorou visivelmente.
O Cardeal Dom Alexandre dos Santos e Dom Jaime Pedro Gonçalves
desempenharam um papel importante durante os quatro anos de negociações para a
paz entre a RENAMO e a FRELIMO. O 4 de Outubro de 1992 foi assinado o Acordo de
Paz. A participação dos bispos tinha sido um sinal para a reorientação
económica e política do governo para o Ocidente, depois da estrepitosa queda do
marxismo. Uma consequência positiva dos numerosos anos de guerra foi o novo
espírito ecuménico em todo o país, com a participação muito activa sobretudo
dos presbiterianos e mesmo, a um outro nível, dos muçulmanos.
5. VISÃO DE CONJUNTO E
CONCLUSÃO
Embora esta região tenha sido a primeira a receber os mensageiros do
Evangelho na costa oriental de África, Moçambique foi o país menos
cristianizado no sul do equador, até a II guerra mundial. Depois da expulsão
dos jesuítas e dos Verbitas (1910) por um novo governo anticlerical, a
evangelização católica ficou praticamente paralisada. Os grupos protestantes
aumentaram depois do seu reconhecimento oficial em 1921. Mas a política
escolar, que proibia o uso de qualquer língua que não fosse o português, travou
o seu progresso.
Houve uma mudança com o novo governo de Salazar, de mentalidade religiosa,
que assinou a concordata com a Santa Sé em 1940. O Acordo Missionário, anexo à
dita concordata, restabelecia na prática o sistema de padroado. Garantia o
apoio do governo a todas as sociedades missionárias católicas e a todos os seus
trabalhos educativos, mas também as obrigava a ter superiores portugueses e a
cooperar com a política portuguesa de assimilação dos africanos à sua cultura.
O governo português tinha o direito de veto, nas nomeações dos bispos, e
criou-se a hierarquia com a sede arcebispal em Maputo. O novo clima atraiu a
várias sociedades missionárias: os Missionários da Consolata, os Combonianos e
os Padres Brancos. Vieram também os Jesuítas, Capuchinhos e Franciscanos
portugueses.
Excepto nas províncias do sul, o trabalho de evangelização teve de ser
começado praticamente de zero. Os protestantes ficaram numa situação de
desvantagem já que não recebiam nenhuma ajuda financeira e, eram suspeitos de
não colaborarem na política de assimilação portuguesa. Mas esta situação não
durou muito tempo, e a sua desvantagem tornou-se vantagem no tempo da
independência.
A população moçambicana, bantu na sua totalidade, respondeu positivamente à
Palavra de Deus por todo o território, sendo maiores os frutos onde havia maior
número de evangelizadores. No sul, com Maputo no centro há uma maioria cristã
ligeiramente superior. No norte, entre os cinco milhões dos macua e os grupos
menores dos yao e os macondes, desenvolveu-se, competindo com o Islão, uma
cristandade tao numerosa como a comunidade muçulmana, que predomina apenas na
costa. Nas remotas zonas centrais da Zambézia o progresso do cristianismo foi
mais difícil.
BIBLIOGRAFIA DE APOIO
BAUR J., 2000 anos de Cristianismo em
África, Paulinas, Nairobi 1994.
ALVES de Sousa J. A. E Correia F. A, 500
anos de evangelização em Moçambique, Paulinas, Maputo 1998.
TEIXEIRA Francisco Nunes, Igreja
Católica em Moçambique: que caminho? Ed. Paulistas, Maputo 1993.
GARCIA A., História de Moçambique
cristão, vol. 2, Livraria Cruz, Braga 1972.
Trata-se de um bom trabalho.
ResponderEliminarUrge colmatar algumas lacunas sobretudo no que toca à menção da primeira sede da prelazia que é a vila de Sena bem como o trabalho notável de Dom António Barroso e seus seguidores. Parabéns aos autores pelo valioso trabalho que muito contribui para iluminar a todos que estuda a Igreja Católica em Moçambique
Trata-se de um bom trabalho.
ResponderEliminarUrge colmatar algumas lacunas sobretudo no que toca à menção da primeira sede da prelazia que é a vila de Sena bem como o trabalho notável de Dom António Barroso e seus seguidores. Parabéns aos autores pelo valioso trabalho que muito contribui para iluminar a todos que estuda a Igreja Católica em Moçambique
Excelente partilha, enriquece sobremaneira o meu conhecimento sobre os caminhos percorridos pela ICAR no território nacional.
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